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Termos de Uso
Versão 2026-11-14
1. O serviço
O Adriel Connect Autoescolas, oferecido por [razão social], CNPJ [número], é um sistema on-line para autoescolas gerenciarem interessados, alunos, agenda, documentos, exames, financeiro e comunicação por WhatsApp.
2. Conta e responsabilidade de acesso
Quem cria a conta declara ter poderes para representar a autoescola. A autoescola é responsável pelos usuários que cadastra, pelas senhas e pelo que é feito com elas.
3. Teste grátis, assinatura e cobrança
Toda conta nova tem 15 dias de teste grátis. Depois, o uso depende do pagamento da assinatura no valor vigente, que libera 30 dias de acesso por pagamento. Sem pagamento, o acesso às funções fica bloqueado e os dados são mantidos pelo prazo descrito na Política de Privacidade. Um estorno integral retira os dias liberados pelo pagamento estornado.
4. Dados pessoais e papel de operador
A autoescola é a controladora dos dados de seus alunos, interessados, instrutores e equipe, e garante ter base legal para cadastrá-los e para enviar mensagens por WhatsApp. Nós tratamos esses dados como operador, apenas para prestar o serviço, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD) e a Política de Privacidade, que faz parte destes termos. [Inserir aqui ou anexar as cláusulas do contrato de tratamento de dados (DPA): instruções, confidencialidade, suboperadores, incidentes, devolução e eliminação ao fim do contrato.]
5. Uso permitido
É proibido usar o sistema para envio de mensagens em massa não solicitadas, para fins ilícitos ou para tentar acessar dados de outras autoescolas. O envio de WhatsApp por QR Code usa uma conexão não oficial; a autoescola assume o risco de bloqueio do número pelo WhatsApp em caso de uso inadequado.
6. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter o sistema disponível continuamente, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Suporte pelo [canal de suporte].
7. Responsabilidade
[Definir limites de responsabilidade com o advogado.]
8. Cancelamento
A autoescola pode cancelar a qualquer momento deixando de renovar a assinatura. Antes da exclusão dos dados, ela pode exportá-los.
9. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados; a nova versão será apresentada no sistema para aceite. Fica eleito o foro de [cidade/UF].